O que é
O Programa de Integridade é o conjunto de princípios, políticas, procedimentos, controles e mecanismos adotados pelo Hospital para promover uma cultura de ética e integridade, prevenir e detectar irregularidades e fortalecer a atuação responsável da instituição.
O Programa busca integrar a ética e a integridade às atividades e decisões institucionais, contribuindo para a prevenção de situações relacionadas à corrupção, fraude, conflitos de interesses, desvios de conduta e demais riscos que possam comprometer os objetivos e valores da organização.
Sua estrutura está baseada em medidas de prevenção, detecção, tratamento e monitoramento, de forma contínua e proporcional às características e aos riscos da instituição.
Mais do que um conjunto de documentos, o Programa de Integridade busca fortalecer uma cultura organizacional baseada em ética, responsabilidade, transparência e respeito.
Essa abordagem está alinhada ao Decreto nº 40.388/2020, que prevê a avaliação da existência, aplicação e efetividade dos programas de integridade das pessoas jurídicas que se enquadrem em seu âmbito de aplicação.
Objetivos
O Programa de Integridade tem como principais objetivos:
- promover uma cultura institucional baseada em ética, integridade e responsabilidade;
- estabelecer padrões de conduta esperados nas relações profissionais e institucionais;
- prevenir e combater práticas de corrupção, fraude e demais irregularidades;
- identificar, avaliar e tratar riscos relacionados à integridade;
- fortalecer mecanismos de prevenção, detecção e resposta a desvios de conduta;
- disponibilizar canais adequados para comunicação de possíveis irregularidades;
- promover a proteção e o tratamento responsável das manifestações recebidas;
- orientar colaboradores, gestores, terceiros e parceiros quanto às responsabilidades relacionadas à integridade;
- fortalecer a transparência e a responsabilidade nas relações institucionais;
- monitorar e aprimorar continuamente os mecanismos de integridade.
O Programa busca, assim, contribuir para que as decisões e atividades da instituição sejam conduzidas de maneira ética, responsável, transparente e alinhada às normas aplicáveis.
Estrutura
O Programa de Integridade é estruturado de forma integrada e envolve diferentes mecanismos destinados à prevenção, detecção, tratamento e monitoramento de riscos relacionados à ética e à integridade.
Entre seus principais elementos estão:
Código de Ética e Conduta: estabelecimento dos princípios e padrões de comportamento esperados na instituição.
Políticas e procedimentos de integridade: definição de diretrizes para temas relevantes, incluindo prevenção à corrupção e fraude, conflitos de interesses, relacionamento com agentes públicos, gestão de terceiros e demais assuntos relacionados à integridade.
Canal de Denúncias: mecanismo para recebimento e tratamento de manifestações relacionadas a possíveis violações.
Gestão de riscos de integridade: identificação, avaliação, tratamento e monitoramento dos riscos relacionados à corrupção, fraude e demais situações que possam comprometer a integridade institucional.
Monitoramento e melhoria contínua: acompanhamento dos mecanismos do Programa e utilização de informações e indicadores para identificar oportunidades de aprimoramento.
A atuação integrada desses elementos busca assegurar que o Programa de Integridade seja continuamente desenvolvido, aplicado e aprimorado.
Responsabilidades
A efetividade do Programa de Integridade depende do compromisso e da participação de diferentes níveis da instituição.
A Alta Direção é responsável por demonstrar apoio e comprometimento com a ética e a integridade, promovendo uma cultura organizacional coerente com os princípios estabelecidos pelo Programa.
A instância responsável pelo Programa de Integridade atua na coordenação, orientação, acompanhamento e aprimoramento dos mecanismos relacionados à integridade, observadas suas atribuições e competências formalmente estabelecidas.
O Comitê de Conduta Ética e Compliance contribui para o fortalecimento da cultura de ética e integridade, atuando conforme suas competências e responsabilidades institucionais.
Os gestores possuem papel fundamental na disseminação das diretrizes, no incentivo à conduta ética e no acompanhamento do cumprimento das políticas e procedimentos aplicáveis às suas áreas.
Todos os colaboradores e demais pessoas abrangidas pelas normas institucionais são responsáveis por conhecer e cumprir o Código de Ética e Conduta, as políticas e os procedimentos aplicáveis às suas atividades, bem como comunicar situações que possam representar violações.
Terceiros e parceiros, quando abrangidos pelas normas e instrumentos institucionais, também devem observar os princípios e requisitos de integridade aplicáveis à relação estabelecida com o Hospital.
A integridade é, portanto, uma responsabilidade compartilhada e parte da atuação de toda a organização.
Comitê de Conduta Ética e Compliance
Quem somos (finalidade; competências; composição; independência/autonomia; como funciona)
O Comitê de Conduta Ética e Compliance é uma instância colegiada destinada a contribuir para o fortalecimento da cultura de ética, integridade e conformidade na instituição.
O Comitê atua dentro das competências estabelecidas em seu instrumento formal de constituição e funcionamento, contribuindo para o acompanhamento das questões relacionadas à ética, integridade, prevenção de irregularidades e aprimoramento do Programa de Integridade.
Entre suas atribuições estão, conforme sua competência institucional, apoiar a disseminação dos princípios de ética e integridade, acompanhar temas relacionados à conduta ética, contribuir para o aprimoramento das políticas e mecanismos de integridade e promover o tratamento adequado das questões submetidas à sua apreciação.
A composição do Comitê busca reunir diferentes áreas e competências da instituição, favorecendo uma atuação multidisciplinar e integrada.
O Comitê atua de acordo com os princípios de imparcialidade, confidencialidade, responsabilidade e independência técnica, respeitadas suas competências e os níveis de autoridade definidos institucionalmente.
Gestão de Riscos de Integridade
A Gestão de Riscos de Integridade é parte integrante do Programa de Integridade e tem como objetivo identificar, avaliar, tratar e monitorar situações que possam comprometer a ética, a conformidade e a integridade das atividades institucionais.
Nesse processo são considerados, entre outros, riscos relacionados à corrupção, fraude, conflitos de interesses, desvios de conduta e demais situações que possam afetar a integridade da instituição.
A gestão de riscos permite direcionar medidas preventivas e controles para os riscos identificados, estabelecendo ações de tratamento e acompanhamento de sua evolução.
Os riscos e respectivos controles são monitorados e revisados de acordo com critérios institucionais, buscando acompanhar mudanças no ambiente interno e externo e promover o aprimoramento contínuo dos mecanismos de prevenção e controle.
A instituição busca, dessa forma, atuar de maneira preventiva e baseada em riscos, fortalecendo sua capacidade de identificar vulnerabilidades e adotar medidas proporcionais para reduzir a possibilidade de ocorrência de irregularidades.
