Como funciona
O Canal de Denúncias é um meio seguro e acessível para o recebimento de manifestações relacionadas a possíveis violações à legislação, ao Código de Ética e Conduta, às políticas institucionais e aos princípios de ética e integridade do Hospital.
As manifestações recebidas são registradas e recebem um número de protocolo individual, que permite ao denunciante acompanhar o andamento da solicitação por meio do canal de acompanhamento disponibilizado neste site.
Após o recebimento, a manifestação é analisada e direcionada para tratamento conforme sua natureza e complexidade, observando critérios de confidencialidade, imparcialidade e proteção das informações envolvidas.
Quando necessário, poderão ser realizadas análises e apurações internas para esclarecimento dos fatos e adoção das medidas cabíveis.
O tratamento das manifestações busca assegurar que situações que possam representar irregularidades, desvios de conduta, fraude, corrupção ou outras violações sejam devidamente avaliadas e, quando confirmadas, sejam adotadas as medidas de correção e prevenção pertinentes.
As informações relacionadas às manifestações são tratadas de forma confidencial e com acesso restrito às pessoas autorizadas, respeitando a legislação aplicável e os princípios de proteção de dados.
O que pode ser denunciado
O Canal de Denúncias pode ser utilizado para comunicar suspeitas ou situações que possam representar violação às leis, ao Código de Ética e Conduta, às políticas institucionais ou aos princípios de ética e integridade do Hospital.
Entre as situações que podem ser comunicadas estão:
- corrupção, suborno ou pagamento indevido;
- fraude, desvio ou apropriação indevida de recursos;
- conflito de interesses;
- favorecimento ou benefício indevido;
- irregularidades envolvendo fornecedores, parceiros ou terceiros;
- recebimento ou oferecimento inadequado de brindes, presentes ou hospitalidades;
- irregularidades em contratos ou relações com agentes públicos;
- falsificação ou manipulação de informações ou documentos;
- descumprimento de políticas e normas internas relacionadas à integridade;
- situações de retaliação relacionadas ao uso do Canal de Denúncias;
- outras condutas que possam comprometer a ética, a integridade ou a regularidade das atividades da instituição.
O canal também pode ser utilizado para comunicar outras situações que, embora não estejam expressamente relacionadas acima, possam indicar uma violação ética, legal ou normativa.
Em caso de dúvida sobre a natureza da situação, a recomendação é realizar a manifestação para que ela seja devidamente avaliada.
Proteção ao denunciante
O Hospital valoriza a participação de pessoas que, de boa-fé, comuniquem situações que possam representar irregularidades ou violações aos princípios de ética e integridade.
As manifestações recebidas pelo Canal de Denúncias são tratadas com confidencialidade e acesso restrito, de acordo com a natureza das informações e com a legislação aplicável.
Não são admitidas práticas de retaliação, ameaça, intimidação ou qualquer forma de prejuízo decorrente de uma manifestação realizada de boa-fé por meio do Canal de Denúncias.
O denunciante deve apresentar as informações de que disponha de forma verdadeira e responsável, evitando acusações deliberadamente falsas ou realizadas com finalidade indevida.
A instituição busca assegurar que as manifestações sejam tratadas de forma imparcial, responsável e respeitosa, preservando, sempre que aplicável, a identidade e as informações relacionadas ao denunciante.
