Comitê de Ética em Pesquisa (CEP/HDLS)

Atribuições do CEP/HOSPITAL DAHER 

Revisar todos os protocolos de pesquisa com a responsabilidade pelas decisões sobre ética em pesquisa;
Realizar reuniões e emitir parecer consubstanciado por escrito inserido na Plataforma Brasil;
Manter a guarda confidencial e arquivamento do protocolo completo que ficará à disposição das autoridades sanitárias;
Desempenhar papel consultivo e educativo, fomentando a reflexão em torno da ética na ciência;
Receber dos participantes da pesquisa ou de qualquer parte, denúncias de abusos ou notificação sobre fatos adversos que possam alterar o curso normal do estudo, deliberando pela continuidade, modificação ou suspensão da pesquisa devendo adequar o termo de consentimento;
Manter comunicação regular e permanente com a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP).

Modelos de Documentos para Submissão de Projetos de Pesquisa

CARTA DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETO AO CEP

CARTA DE RESPOSTAS ÀS PENDÊNCIAS APONTADAS PELO CEP

CARTA DE ENCAMINHAMENTO DE EMENDA A PROJETO AO CEP

TERMO DE CONCORDÂNCIA DA INSTITUIÇÃO PROPONENTE

TERMO DE CONCORDÂNCIA DE INSTITUIÇÃO COPARTICIPANTE

TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DO PESQUISADOR RESPONSÁVEL

INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)

TCLE

SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE TCLE

TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMAGEM E/OU SOM DE VOZ PARA FINS CIENTÍFICOS E ACADÊMICOS

PLANILHA DE ORÇAMENTO

ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO PARCIAL OU FINAL

PROJETO

Carta respostas às pendências

CARTA MODELO

Membros

Coordenador:

Dra. Katia Torres Batista

Vice-Coordenador:

Marcos Masini  Mansur

Secretaria/ Funcionário executivo:

Cintia de Lima Leite Liberal

Membros Efetivos

Ana Paula Batista Soledade
Anna Carolina Ferreira da Rocha
Joalbo Matos de Andrade
Luis Klaus Alves da Rocha
Vanessa de Medeiros Fernandes
Luciana Teodoro de Rezende Lara
Rodrigo Alexandre Felix
Fabricio Tavares Mendonça
Stenio Meirelles de Carvalho
Claudia Cristiane Baiseredo de Carvalho
Bruno Peixoto Esteves
Giorgiana Ribeiro Salgado
Bárbara Braga Cavalcante
Representante dos participantes de pesquisas
Romulo Bezerra Marques
Vera Lucia Mergener da Fonseca

Conteúdo de Protocolo de Pesquisa

O protocolo de pesquisa deve conter TODOS OS DOCUMENTOS ABAIXO:

FOLHA DE ROSTO  – Deve conter todas as informações, devidamente preenchidas e sem qualquer rasura. Datar termo de compromisso e incluir assinaturas. O campo da instituição onde será realizada a pesquisa deve conter a identificação com assinatura e carimbo do responsável. O título da pesquisa não pode conter abreviaturas, símbolos e elementos figurativos. 

No caso de pesquisa em nível de graduação, submeta o projeto de pesquisa ao professor responsável.
No caso de pesquisa de pós-graduação, assina o próprio pesquisador.
Em ambos os casos, o professor orientador deve encaminhar carta de apresentação do projeto.

 Quanto às instituições:

Instituição Proponente – instituição com a qual o pesquisador principal tem vínculo e em nome da qual apresenta a pesquisa; corresponsável pela pesquisa e pelas ações do pesquisador.

Instituição Coparticipante – aquela na qual haverá o desenvolvimento de alguma etapa da pesquisa. Esta deverá ser inserida ao preencher os dados do projeto na Plataforma Brasil, por meio de CNPJ e/ou nome da instituição já cadastrada com vínculo com CEP, se houver. NÃO constará da folha de rosto.

CARTA DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETO AO CEP – Carta de encaminhamento ao CEP, datado e assinado pelo(a) pesquisador(a) principal, informando a natureza da pesquisa (iniciação científica, trabalho de conclusão de curso, mestrado acadêmico, mestrado profissionalizante, doutorado, etc.), bem como curso/ departamento/ programa de pós-graduação. No caso de projeto vinculado a programa de pós-graduação, o professor orientador também deverá assiná-lo.

TERMO DE CONCORDÂNCIA – data, assinatura/carimbo do responsável pela instituição onde será realizada a pesquisa e assinatura do(a) pesquisador(a) principal.

TERMO DE CONCORDÂNCIA DE INSTITUIÇÃO COPARTICIPANTE, se houver.

TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DO PESQUISADOR RESPONSÁVEL.

MODELO DE TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO e/ou TERMO DE ASSENTIMENTO ou SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE TCLE.

CURRICULUM VITAE – Currículo de acordo com Plataforma Lattes ou Currículo Vitae. É exigido o Curriculum de todos os participantes (graduado, graduando e do(a) professor(a) orientador(a) da pesquisa).

PROJETO DE PESQUISA ORIGINAL NA ÍNTEGRA, deve conter obrigatoriamente (item 3.4.1, Norma Operacional CNS 001/2013):

TEMA: contido no título;

RESUMO DO PROJETO
INTRODUÇÃO
OBJETIVOS
RELEVÂNCIA SOCIAL
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PESQUISA
POPULAÇÃO A SER ESTUDADA
GARANTIAS ÉTICAS AOS PARTICIPANTES DA PESQUISA
CRITÉRIOS DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO DOS PARTICIPANTES DA PESQUISA:
RISCOS E BENEFÍCIOS ENVOLVIDOS NA EXECUÇÃO DA PESQUISA:
MÉTODO A SER UTILIZADO
CRITÉRIOS DE ENCERRAMENTO OU SUSPENSÃO DE PESQUISA, QUANDO COUBER;
RESULTADOS DO ESTUDO/ DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: garantia do pesquisador que os resultados do estudo serão divulgados para os participantes da pesquisa e instituições onde os dados foram obtidos.
ANEXOS – (questionários, formulários, entrevistas e outros)

CRONOGRAMA – A pesquisa não poderá ser iniciada antes da aprovação do CEP. No caso de haver instituição coparticipante, a pesquisa não deverá ser iniciada sem aprovação do CEP vinculado à instituição coparticipante. O cronograma deve considerar, portanto, período de submissão e aprovação pelo CEP da instituição proponente e CEP da instituição coparticipante.

PLANILHA DE ORÇAMENTO DETALHADA – mesmo se não gerar custos, deverá ser justificado

DEMONSTRATIVO DA EXISTÊNCIA DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA e apta ao desenvolvimento da pesquisa e para atender eventuais problemas dela resultantes, com documento que expresse a concordância da instituição e/ou organização por meio de seu responsável maior com competência;

OUTROS DOCUMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, DE ACORDO COM A ESPECIFICIDADE DA PESQUISA

ATENÇÃO:

Protocolos de pesquisa que não atenderem aos dispositivos acima relacionados serão devolvidos com as especificações apontadas e não serão recebidos e apreciados pelo CEP.

Observação: quando o documento possuir assinatura e por este motivo estiver em “.pdf” ou “.jpeg” e não permitir o uso de recurso de “copiar e colar” trechos, FAZ-SE NECESSÁRIA A APRESENTAÇÃO DO MESMO DOCUMENTO EM VERSÃO EDITÁVEL (por exemplo, “.doc” ou “.docx”).

Link

http://conselho.saude.gov.br/web_comissoes/conep/index.html 

http://conselho.saude.gov.br/Web_comissoes/conep/aquivos/resolucoes/resolucoes.htm 

https://lattes.cnpq.br/ 

https://crmdf.org.br/

https://portal.cfm.org.br/